Câmara Municipal de Apuarema

Diário Oficial

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 349

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: YIFW0DKGUK41+AHVNTXO4G

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  24/03/2020 - Edição nº 348

  Resumo: • Indicação nº 11/2020 - Indicam ao Executivo Municipal, em decorrência da Pandemia do Coronavírus / SARS-Cov-2 / Covid-19, a implementação, em caráter de urgência.

  Nº certificação: XOI8UMASOSTKNLKHNXQACA

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  17/03/2020 - Edição nº 347

  Resumo: - Portaria Nº 06/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID-19.

  Nº certificação: VBF6PP9VB3UG+PYXTKJSJA

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  02/03/2020 - Edição nº 346

  Resumo: Dispensa De Licitação 010/2020 - Objeto: Transmissão em FM e informações institucionais da câmara Municipal de Apuarema durante o exercício de 2020.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 010/2020 - Objeto Transmissão em FM e informações institucionais da câmara Municipal de Apuarema durante o exercício de 2020.
  -Extrato De Contrato Nº: 013/2020 Dispensa De Licitação Nº: 010/2020 - Objeto: Transmissão em FM e informações institucionais da câmara Municipal de Apuarema durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: RENPQZS5C6BLO0MJI7Y5VW

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• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 345

  Resumo: - Portaria Nº 04/2020 - Faz Exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 05/2020 - Faz nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: GPCMPHBVXLDN5ZA5KTNUPQ

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  11/02/2020 - Edição nº 344

  Resumo: - Portaria Nº 03/2020 – Faz Nomeação de Controlador Interno, deste Poder Legislativo e dá outras providências.

  Nº certificação: FPZZ+BGL9VDLGOCPC2DDAG

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  10/02/2020 - Edição nº 343

  Resumo: • Portaria n° 02/2020 - Faz exoneração de controlador interno, deste poder legislativo e dá outras providências.

  Nº certificação: HCJPUVV7KK0J90AR5Q9CMW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 342

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: E0MOUAMCON1+JCII6YVH/W

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  27/01/2020 - Edição nº 341

  Resumo: • Decreto N° 3 de 01 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BACTSSJA2KHCOEYEVKNKHA

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  24/01/2020 - Edição nº 340

  Resumo: Dispensa de Licitação 008/2020 - José Mário Pereira de Jesus - ME.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 008/2020 - José Mário Pereira de Jesus - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação 008/2020 - José Mário Pereira de Jesus - ME.
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  Nº certificação: KKRKEBXHZ2KOZR4MSTMO/W

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  23/01/2020 - Edição nº 339

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 005/2020.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 008/2020.
  -- Dispensa de Licitação nº 00/72020.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 010/2020.
  -- Dispensa de Licitação nº 009/2020.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 012/2020.
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  Nº certificação: 5BPYCFOG7IEDDDIJMIXAWA

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  17/01/2020 - Edição nº 338

  Resumo: Dispensa de Licitação 001/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 001/2020.
  -Extrato de Contrato n° 004/2020 – Dispensa de Licitação n° 001/2020.
  -Dispensa de Licitação 002/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 002/2020.
  -Extrato de Contrato n° 005/2020 – Dispensa de Licitação n° 002/2020.
  -Dispensa de Licitação 003/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 003/2020.
  -Extrato de Contrato n° 006/2020 – Dispensa de Licitação n° 003/2020.
  -Dispensa de Licitação 004/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 004/2020.
  -Extrato de Contrato n° 007/2020 – Dispensa de Licitação n° 004/2020.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020.
  -Ratificação do Ato de Inxegibilidade de Licitação n° 001/2020 – Processo Administrativo 001/2020.
  -Extrato da Inxegibilidade de Licitação n° 001/2020 – Processo Administrativo 001/2020.
  -Ato de Publicaçção do processo de Inexigibilidade n° 001/2020.
  -Extrato de Contrato n° 001/2020 – Dispensa de licitação n° 001/2020.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2020.
  -Ratificação do Ato de Inxegibilidade de Licitação n° 002/2020 – Processo Administrativo 002/2020.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2020.
  -Ato de Publicação do processo de Inexigibilidade n° 002/2020.
  -Extrato de Contrato n° 002/2020 – Dispensa de licitação n° 002/2020.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2020.
  -Ratificação do Ato de Inxegibilidade de Licitação n° 003/2020 – Processo Administrativo 003/2020.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2020.
  -Ato de Publicação do processo de Inexigibilidade n° 003/2020.
  -Extrato de Contrato n° 003/2020 – Dispensa de licitação n° 003/2020.
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  Nº certificação: OYWAAX4YKJ6DUNKCMOFP7G

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  08/01/2020 - Edição nº 337

  Resumo: - Decreto Nº 01/2020 – Reempossa vereador titular e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 – Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2020 – Constitui a Comissão de Avaliação para atuar junto a Administração Pública da Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 03/2020 – Faz nomeação de Fiscal e Gestor dos contratos celebrados durante o exercício 2020.
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  Nº certificação: /ROKMBEBFXSBARMXMHMURG

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