Câmara Municipal de Apuarema

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  06/09/2019 - Edição nº 316

  Resumo: Termo de Posse - Seriaurea Pereira Rocha.

  Nº certificação: 3JAI+XCJDQATEAU5ED+UFA

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• Agosto - 2019

  22/08/2019 - Edição nº 315

  Resumo:
  -• Edital de Convocação n° 02/2019 - Câmara Municipal de Apuarema
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  Nº certificação: CPEUVBHWEMQBPZCUAEQKWG

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  13/08/2019 - Edição nº 314

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 024/2019. Contratado: Vancel Auto Pecas Ltda – Me.
  -• Extrato de Contrato nº 026/2019. Contratado: Vancel Auto Pecas Ltda – Me.
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  Nº certificação: GTZLU0MHT8E2O8PJSBS7SW

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• Julho - 2019

  24/07/2019 - Edição nº 313

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.
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  Nº certificação: HB71Q87BRIV2ZWT6IXHZKQ

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  24/07/2019 - Edição nº 312

  Resumo: Errata na Publicação feita em 04 de Junho de 2019, Edição nº 302, Referente a Portaria.

  Nº certificação: GTLBVFCIQKT+EAMOLFRBKA

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  12/07/2019 - Edição nº 311

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - R.Vitorugo Materiais de Construção.
  -Extrato de Contrato 024/2019 Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - R.Vitorugo Materiais de Construção.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Pablo Ribeiro Neri.
  -Extrato de Contrato Nº 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Pablo Ribeiro Neri.
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  Nº certificação: NUAWEKL88TVN6Q2FLGV0HQ

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  12/07/2019 - Edição nº 310

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: SRAME7YRFHNCCCYDLZFGGW

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• Junho - 2019

  19/06/2019 - Edição nº 309

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 021/2019. Contratado: FB Produções Propaganda.
  -- Extrato de Contrato nº 023/2019. Contratado: FB Produções Propaganda.
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  Nº certificação: D9QIDXWRI3PNHPFVWS9VOA

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  17/06/2019 - Edição nº 308

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n° 020/2019 - Claudemira Rodrigues do Nascimento.
  -Extrato de Contrato n° 022/2019 Dispensa de Licitação n° 020/2019 - Claudemira Rodrigues do Nascimento.
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  Nº certificação: R3QBQMWPXJ6FJKW3YL9SWA

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  12/06/2019 - Edição nº 307

  Resumo: Projeto de Decreto Legislativo de Nº 02/2019 - Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos apuaremenses, e dá outras providências.

  Nº certificação: THCVJVL71UPEM5S8HI4IXG

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  10/06/2019 - Edição nº 306

  Resumo: - Projeto de Lei nº 04 de 24 de maio de 2019- Altera a redação do art. 3º , da Lei nº 168, de 1 de setembro de 2005( Lei do Controle Interno) para dispor que o cargo de chefe de Controle Interno deverá ser ocupado por profissional com nível superior, Conduta ilibada e experiência profissional.

  Nº certificação: 4P4LK1WLUIUXWCZQ6MNHZA

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  10/06/2019 - Edição nº 305

  Resumo: Termo de Rescisão n° 001/2019 - Empresa: Blog 24 horas

  Nº certificação: E4VDYNQA4YQYJ29X4HJIDQ

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  07/06/2019 - Edição nº 304

  Resumo: Errata na Publicação Realizada no Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 20/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a LK Suprimentos em Informárica.
  -Errata na Publicação Realizada no Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 018/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a NSA Comércio e Suprimentos.
  -Errata na Publicação Realizada do Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 019/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a NSA Comércio e Suprimentos.
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  Nº certificação: WLNAIS97MTMUTQZSRRVIFG

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  06/06/2019 - Edição nº 303

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 019/2019. Contratado: Digital- Adenildes Lima da Silva- MEI.
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  Nº certificação: JKYDWNX65LEUMKPNOQRH4Q

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  04/06/2019 - Edição nº 302

  Resumo: Portaria Nº 014/2019 – Faz nomeação de Tesoureiro, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014/2019 – Faz nomeação de Controlador Interno, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: MGCVKVTDGSEFEIGDWBJMFA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 301

  Resumo: Portaria Nº 11/2019, de 31 de maio de 2019 – Renata Faustino dos Santos.
  -Portaria Nº 12/2019, de 31 de maio de 2019 – Mauri da Cruz Neri.
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  Nº certificação: L7DG20GFZP6UPGQ8YEFKQW

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  29/05/2019 - Edição nº 300

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: JUQTEZP3LGWCKLE3FQIV9W

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  10/05/2019 - Edição nº 299

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 020/2019 -Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de móveis de escritório,equipamentos,periféricos e acessórios voltados para a aérea de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema.
  - - Extrato de Contrato 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de móveis de escritório,equipamentos,periféricos e acessórios voltados para a aérea de informática,para atenderas necessidades da Câmara Municipal de Apuarema.
  - - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 018/2019 - Contratado: NSA Comércio e Suprimentos.
  -Extrato de Contrato 016/2019 - Contratado: NSA Comércio e Suprimentos.
  - - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 019/2019 - Contratado: NSA Comércio e Suprimentos.
  - - Extrato de Contrato 017/2019 - Contratado: NSA Comércio e Suprimentos.
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  Nº certificação: LGJYESNIT2T4WZG/P5AJ/A

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• Abril - 2019

  25/04/2019 - Edição nº 298

  Resumo: Resolução nº. 01, de 2019 - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Apuarema e dá outras providências

  Nº certificação: 9GWR9MWUHGYXA5YW0VP3VG

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  24/04/2019 - Edição nº 297

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2019 - Objeto: Serviços e reposição de peças para manutenção preventiva do veículo Fiat Palio Fire Way de Placa PJP 9658 pertencente a Câmara de Apuarema.
  -- Extrato de contrato 017/2019 Dispensa de Licitação nº 015/2019 - Contratada: Asa Serviços Automotivos.
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  Nº certificação: ZYXH/V8QIN+0MP5IO13BJA

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  04/04/2019 - Edição nº 296

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria na área contábil, financeira e de planejamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema/Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2019 Processo Nº Inexigibilidade 004/2019 – Contratado: (Contasfe Contabilidade e Assessoria Ferreira Eireli).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparação, informação e tratamento de dados do sistema integrado de gestão auditoria – SIGA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2019 Processo Nº Inexigibilidade 005/2019 – Contratado: (Contasfe Contabilidade e Assessoria Ferreira Eireli).
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  Nº certificação: DPOLRA6USPTDKT1XO9YGJW

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  02/04/2019 - Edição nº 295

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº002/2019-ORGANTECS/PROJEL-Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda-ME
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº006/2019-ORGANTECS/PROJEL-Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda-ME
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  Nº certificação: RRSGRXXTZ8/YNBMWQ2RNUA

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  01/04/2019 - Edição nº 294

  Resumo: Decreto Nº 13/2019 – Põe em disponibilidade pública na secretaria desta casa de leis e no site:www.e.tcm.ba.gob.br/epp/consultapublica/listview.seam a partir de 01 de abril do corrente ano a 31 de maio, a prestação de contas anuais do poder legislativo municipal relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14/2019 – Põe em disponibilidade pública na secretaria desta casa de leis e no site:www.e.tcm.ba.gob.br/epp/consultapublica/listview.seam a partir de 01 de abril do corrente ano a 31 de maio, a prestação de contas anuais do poder executivo municipal relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
  -Edital Nº 01/2019 – A presidente da câmara municipal de Apuarema, estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data os processos de prestação de contas anuais do legislativo municipal como do poder executivo, referente ao exercício financeiro de 2018 encontram-se a disposição dos cidadãos, no site WWW.e.tcm.ba.gov.br/epp/consultapublica/listview.seam.
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  Nº certificação: YW1HSJ29BYZ5UJ7K1SM69A

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 293

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: 5UGNJXMR6VAVDN/08SWH1Q

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  11/03/2019 - Edição nº 292

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 14/2019 – Davi Hugo da Silva Santos-Me.
  -Extrato de Contrato n º14/2019 - Davi Hugo da Silva Santos-Me.
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  Nº certificação: RC6CTAOH9LM2SGKUR4XTQA

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• Fevereiro - 2019

  27/02/2019 - Edição nº 291

  Resumo:
  -Decreto N° 11/2019 - Constitui a comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.
  -Decreto N° 12/2019 - Faz nomeação de Fiscal e Gestor dos contratos celebrados durante o exercício 2019.
  -Portaria N° 03/2019 - Faz nomeação de Assessor Administrativo deste Poder Legislativo e da outras providencias.
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  Nº certificação: D2/UB/CVEBVPEOHVZXT4FW

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  25/02/2019 - Edição nº 290

  Resumo: - Errata de Publicação - Processo de Dispensa Nº 12/2019, Na publicação realizada no dia 11 de Fevereiro de 2019, no site oficial do Poder Legislativo

  Nº certificação: QG/HRVPM5+RE6I+AG43UVQ

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  20/02/2019 - Edição nº 289

  Resumo: Portaria Nº 02/2019 – Faz exoneração de assessor administrativo deste poder legislativo e dá outras providências.

  Nº certificação: OQ9FGATKSRL8WQFJ0MQEGG

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  14/02/2019 - Edição nº 288

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 13/2019 - Objeto: Prestação de serviço do Buffet da Srº Claudemira Rodrigues do Nascimento para a abertura do 1º Semestre dos trabalhos desta casa de Leis referente ao exercício de 2019. (Claudemira Rodrigues do Nascimento).
  -- Extrato de Contrato Nº 13/2019. (Claudemira Rodrigues do Nascimento).
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  Nº certificação: T9CFVWLPPPFC8FVO4V2PPQ

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  11/02/2019 - Edição nº 287

  Resumo: Decreto Legislativo Nº10/2019-Empossa suplente de vereador e dá outras providencias.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 12/2019-Blog 24Horas
  -Extrato de Contrato 12/2019-Blog 24Horas
  -Termo de Juramento e Posse ao Primeiro dia de Fevereiro do ano de dois e dezenove
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  Nº certificação: D2UHPGOSAF0PYR8OZC4Q1A

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  07/02/2019 - Edição nº 286

  Resumo: -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Fornecimento de limpeza e gênero alimentício.
  --Extrato de Contrato Nº 11/2019 - R.C Distribuidora.
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  Nº certificação: SOXG3BKGPIC3UMM8DA/DAA

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  05/02/2019 - Edição nº 285

  Resumo: Portaria Nº 01/2019 de 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão Receptora especial de transmissão de governo conforme Resolução TCM nº 1311/2012.
  -Retificação-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 10/2019 - Davi Hugo da Silva Santos-ME
  -Retificação-Extrato de Contrato Nº 10/2019 - Davi Hugo da Silva Santos-ME
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  Nº certificação: IOESAEUYPHVO8UPPC3I3ZQ

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  01/02/2019 - Edição nº 284

  Resumo: - Decreto Nº 09/2019 - Faz nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder legislativo e dá outras providências.

  Nº certificação: 6XMLZMIHSVFOTCIO79VRJG

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 283

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: 1JEVKF69X9T6M+41PCHMWW

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  28/01/2019 - Edição nº 282

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 09/2019. ( Pablo Ribeiro Nery.)
  -- Extrato de Contrato Nº 09/2019. ( Pablo Ribeiro Nery.)
  -- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 10/2019. ( Davi Hugo da Silva Santos-Me.)
  -- Extrato de Contrato Nº 10/2019. ( Davi Hugo da Silva Santos-Me.)
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  Nº certificação: ONKBOCK+Y9K+UED42XERTA

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  24/01/2019 - Edição nº 281

  Resumo: Decreto Nº 1 de 01 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: JOIVN5NDB6JRF5OUDXOJGA

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  23/01/2019 - Edição nº 280

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 03/2019- Objeto: Locação e manutenção de software.
  -- Extrato de Contrato nº 07/2019. Contratada: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 06/2019. Contratada: JS Informática.
  -- Extrato de Contrato nº 06/2019. Contratada: JS Informática.
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  Nº certificação: WLYUCNKIG2TCEKQJW8XWGQ

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  21/01/2019 - Edição nº 279

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 08/2019-Auto Posto Giro Ltda
  -Extrato de Contrato 08/2019-Auto Posto Giro Ltda
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  Nº certificação: I/XRMBBIJNX/KJM6QVGS4W

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  16/01/2019 - Edição nº 278

  Resumo: Decreto N° 03/2019 - Faz nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo e dá outras providências

  Nº certificação: OK9ASMBMJZWLFOIHYJFBRQ

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  14/01/2019 - Edição nº 277

  Resumo: Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuarema Estado da Bahia para o Biênio 2019/2020 Realizada em 01 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: ZLKOIQY/XN2CLJPDM4VQ0A

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  09/01/2019 - Edição nº 276

  Resumo: - Retificação esumo de Inexigibilidade Processo Nº 003/2019 - Contratado: ORGANTECS – Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
  -- Retificação Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2019 - Contratado: ORGANTECS – Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
  -- Retificação Extrato de Contrato 06/2019 - Contratado: Organtecs) – Projel – Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
  -- Retificação Extrato de Contrato 02/2019 - Contratada: (ORGANTECS) – Projel – Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
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  Nº certificação: VCMCEXVBL9UQ4CUWMHBDJW

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  07/01/2019 - Edição nº 275

  Resumo: - Resumo de Inexigibilidade do Processo nº 001/2019. Contratado: Castro Assessoria Jurídica.
  -- Resumo de Inexigibilidade do Processo nº 002/2019. Contratado: Organtecs – Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 01/2019. Contratado: Castro Assessoria Juridica.
  -- Extrato de Contrato nº 02/2019. Contratado: Organtecs) – Projel – Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
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  Nº certificação: /P1U5QHYN0MAIHQJHWZMOW

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  04/01/2019 - Edição nº 274

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 03/2019
  -Extrato de Contrato 03/2019
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 04/2019
  -Extrato de Contrato 04/2019
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 05/2019
  -Extrato de Contrato 05/2019
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 06/2019
  -Extrato de Contrato 06/2019
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  Nº certificação: SJJKYLOENW0K0XNS0QOZYA

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  02/01/2019 - Edição nº 273

  Resumo: - Decreto n° 01/2019
  -- Decreto n° 02/2019
  -- Decreto n° 04/2019
  -- Decreto n° 05/2019
  -- Decreto n° 06/2019
  -- Decreto n° 07/2019
  -- Decreto n° 08/2019
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  Nº certificação: DP52U4M+QVHS+6UMH7IGLA

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  02/01/2019 - Edição nº 272

  Resumo: Portaria Nº06/2017-Faz exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº07/2017-Faz exoneração de Secretaria da Câmara deste Poder Legislativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº08/2018-Faz exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº09/2018-Faz exoneração de Tesoureira deste Poder Legislativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº10/2018-Faz exoneração de Assessor Administrativo deste Poder Legislativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº11/2018-Faz exoneração de Controlador Interno deste Poder Legislativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: PIDVMDM1VIWRYTOJDSHZSA

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