Câmara Municipal de Apuarema

Diário Oficial

• Junho - 2021

  17/06/2021 - Edição nº 404

  Resumo: Dispensa de Licitação 013/2021 Processo Administrativo 0019/2021 - Antonio Francisco da Silva de Apuarema.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 013/2021 - Antonio Francisco da Silva de Apuarema.
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  Nº certificação: 2MAYJ8EFYRHG58BFXJL2DA

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  17/06/2021 - Edição nº 403

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 0016/2021 - Supermercado Jr Apuarema LTDA.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Supermercado Jr Apuarema LTDA.
  -Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 0017/2021 - Realce Comercio e Industria de Malhas EIRELI.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Realce Comercio e Industria de Malhas EIRELI.
  -Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 0018/2021 - Leandro de Souza Santos.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Leandro de Souza Santos.
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  Nº certificação: U5Z4SIA+CH8JCRRZJVT45A

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• Maio - 2021

  27/05/2021 - Edição nº 402

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Publica Nº 001/2021 1º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: JBQKVP7K4NYJY0Z4KVXQMG

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  24/05/2021 - Edição nº 401

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Assessoria Ao Controle Interno, Elaboração De Folha De Pagamento, Informação De GFIP, E-SOCIAL,Informação De RAIS, DIRF E Confecção De Processos Administrativos.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 004/2021 – Empresa: Pievi Serviços De Consultoria E Assessoria Contábil E Administrativa Eireli.
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  Nº certificação: FLKID4EJQFRQU+SY65XSXG

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  19/05/2021 - Edição nº 400

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: AK8QZAG3NUECBEBY+YGQYW

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  18/05/2021 - Edição nº 399

  Resumo: Republicação Relatório De Gestão Fiscal- 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: O0HALMIZG6IEJI9QE3VWLA

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  13/05/2021 - Edição nº 398

  Resumo: Dispensa de Licitação 009/2021 - Antonio Pereira Lago Filho
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 009/2021 - Antonio Pereira Lago Filho
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  Nº certificação: TCMHV3DFFR6APTOWBI8/UW

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  12/05/2021 - Edição nº 397

  Resumo: Dispensa De Licitação 008/2021- Processo Administrativo: 013/2021 - Contratado: AF Brito Moreira.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 008/2021 – Empresa: AF Brito Moreira.
  -Extrato De Contrato Nº: 010/2021- Dispensa De Licitação Nº: 008/2021 - Contratada: AF Brito Moreira.
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  Nº certificação: EVJEVRS2P3AYIJFRRVTVZA

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  12/05/2021 - Edição nº 396

  Resumo: Termos de Ratificação e Extratos de Contratos das Dispensas de Licitações da Câmara Municipal de Apuarema BA.

  Nº certificação: RT2SO7PAGXJ6OVIUF8OWTW

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 395

  Resumo: Projeto de Lei Nº 01/2021 – Estabelece que as igrejas e os templos de qualquer culto com atividade essencial em períodos de calamidade pública em qualquer fundamento legal, inclusive em pandemia, no município de Apuarema/Ba.

  Nº certificação: SD4ZEO83FUN6TMLWYBKN+W

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  29/03/2021 - Edição nº 394

  Resumo: Resolução N° 01/2021 – Altera Dia e horário das Sessões Ordinárias e das Reuniões das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo e dá outras providencias.

  Nº certificação: 23V/TG8UOGKA1BAIJFV4GQ

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  08/03/2021 - Edição nº 393

  Resumo: Portaria Nº. 01/2021 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Apuarema – BA.

  Nº certificação: WHMUE5DAU0AOV/TZROQQQW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 392

  Resumo: Decreto Nº 12/2021- Estabelece Medidas Complementares De Prevenção Ao Contágio E De Enfrentamento Da Propagação Do Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: AWOWNGPLB9J2FOZRBLJ/SA

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  26/02/2021 - Edição nº 391

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – Processo Administrativo: 003/2021 - Elizabete Santana de Jesus.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Elizabete Santana de Jesus.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Elizabete Santana de Jesus.
  -Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Pievi Servicos de Consultoria e Assessoria Contabil e Admnisitrativa EIRELI.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Pievi Servicos de Consultoria e Assessoria Contabil e Admnisitrativa EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Pievi Servicos de Consultoria e Assessoria Contabil e Admnisitrativa EIRELI.
  -Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Antonio Pereira Lago Filho.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Antonio Pereira Lago Filho.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Antonio Pereira Lago Filho.
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  Nº certificação: 9CN/8AJI+1PZDNAT2KZPPA

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  25/02/2021 - Edição nº 390

  Resumo: Decreto N° 11/2021 – Decreta Luto oficial no âmbito do Poder Legislativo ia e da outras providencias.

  Nº certificação: KVFOP6O4K+VU72R+TROL2W

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  01/02/2021 - Edição nº 389

  Resumo: Republicação Do Decreto Legislativo Nº 08/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.
  -Declaração De Inexigibilidade De Licitação Do Processo Administrativo Nº 001/2021 De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021. (Tolomei e Almeida Advogados Associados).
  -Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2021, Processo Administrativo 001/2021.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021. (Tolomei e Almeida Advogados Associados).
  -Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 001/2021. (Tolomei e Almeida Advogados Associados).
  -Extrato De Contrato Nº: 001/2021, Dispensa De Licitação Nº: 001/2021. (Tolomei e Almeida Advogados Associados).
  -Declaração De Inexigibilidade De Licitação Do Processo Administrativo Nº 002/2021de Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021. (Pievi Servicos De Consultoria e Assessoria Contabil e Admnisitrativa Eireli).
  -Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021, Processo Administrativo 002/2021.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021. (Pievi Servicos De Consultoria e Assessoria Contabil e Admnisitrativa Eireli).
  -Ato De Publicação Do Processo De Inexigibilidade Nº 002/2021. (Pievi Servicos De Consultoria e Assessoria Contabil e Admnisitrativa Eireli).
  -Extrato De Contrato Nº: 002/2021, Dispensa De Licitação Nº: 002/2021. (Pievi Servicos De Consultoria e Assessoria Contabil e Admnisitrativa Eireli).
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  Nº certificação: TM6ZUTOJFGXOGHG5EBRVMA

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• Janeiro - 2021

  11/01/2021 - Edição nº 388

  Resumo: Decreto Legislativo N° 03/2021 – Faz nomeação de Controlador Interno deste Poder Legislativo, dá outras providências.

  Nº certificação: F8QOBK664XJPZ6SLJNKBNW

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  08/01/2021 - Edição nº 387

  Resumo: Decreto Legislativo N° 08/2021- Constitui A Comissão Permanente De Licitação E Nomeia Pregoeiro Da Câmara Municipal De Apuarema, Estado Da Bahia E Da Outras Providencias.
  -Decreto N° 09/2021 - Faz Nomeação De Fiscal E Gestor Dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2021.
  -Decreto N° 10/2021 - Constitui A Comissão De Avaliação De Preços Para Atuar Junto A Administração Pública Da Câmara Municipal De Apuarema, Estado Da Bahia E Da Outras Providencias.
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  Nº certificação: JOLUSSWALRIYJ21AYLRKZA

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  05/01/2021 - Edição nº 386

  Resumo: Termo de Posse de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Apuarema Para o Período de 01 de Janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2024.

  Nº certificação: 2ZLWV2LMVDHO/IREK8BHJQ

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  04/01/2021 - Edição nº 385

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2021.
  -Decreto Legislativo Nº 02/2021.
  -Decreto Legislativo Nº 04/2021.
  -Decreto Legislativo Nº 05/2021.
  -Decreto Legislativo Nº 06/2021.
  -Decreto Legislativo Nº 07/2021.
  -Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores do Município de Apuarema.
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  Nº certificação: XGMIS8S7HRJV58H0XTWHYQ

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