Câmara Municipal de Apuarema

Diário Oficial

• Julho - 2020

  03/07/2020 - Edição nº 371

  Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa Qdd da Câmara Municipal de Apuarema, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: E+9SVMYLIX9ODTNPPFGYOW

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• Junho - 2020

  17/06/2020 - Edição nº 370

  Resumo: - Decreto de nº 06/2020- Estabelece o encerramento do Semestre Legislativo e o inicio do Recesso Parlamentar como medida de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: A7K+MMJFKYZPUU9YY5DCXW

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  15/06/2020 - Edição nº 369

  Resumo: • Projeto de Resolução N°01/2020 – Autoriza a devolução parcial do duodécimo (art.29-A,CF), ate o limite de R$: 15.000,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.

  Nº certificação: JTV80QHBIKW65SEE+2BCAG

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  11/06/2020 - Edição nº 368

  Resumo: Decreto Nº 05/2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: /VRP6CWPCBFGK2I4Z6HMTG

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  08/06/2020 - Edição nº 367

  Resumo: • Lei nº 379/2020 - Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento e prevenção da COVID-19 (Coronavirus), incluindo funcionários do SAMU.

  Nº certificação: SPH2VXFTRQ5VIRKZHFQ+UA

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 366

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: E1D/0BF6TNJBGE5D/WTZNG

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  27/05/2020 - Edição nº 365

  Resumo: • Parecer Jurídico Nº 01/2020.

  Nº certificação: UOGQFP6/03HINR81XQAJ3A

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  26/05/2020 - Edição nº 364

  Resumo: • Decreto Nº 04/2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5UKADEM2WGTCAJFN0QAJNQ

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  26/05/2020 - Edição nº 363

  Resumo: • Parecer Jurídico 03/2020.
  -• Projeto de Lei N°004/2020.
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  Nº certificação: NFWKEIXWBSXOBXUBLOUM4Q

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  26/05/2020 - Edição nº 362

  Resumo: • Decreto N°03/2020 – Anulação de atos decisórios que constam na ata da reunião da comissão de finanças e orçamentos da câmara municipal de Apuarema/Ba, realizada em 21 de maio de 2020.

  Nº certificação: AOPWH91LPP3E64TVEFTPMG

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  25/05/2020 - Edição nº 361

  Resumo: • Parecer Jurídico nº 02/2020 – Tramitação das Contas Públicas do Gestor do ano de 2018.

  Nº certificação: DZFIQDPSMCVXFCMGF8V/6Q

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  22/05/2020 - Edição nº 360

  Resumo: • Decreto Nº 03/2020 - Anulação de atos decisórios que constam na ata da reunião da comissão de finanças e orçamento da câmara municipal de Apuarema/Ba, realizada em 21 de maio de 2020.

  Nº certificação: MAM1SHZPVKOEAWX/SHILUG

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  21/05/2020 - Edição nº 359

  Resumo: • Dispensa de Licitação 0013/2020 - Confecção de fardamentos destinado aos agentes públicos da câmara municipal de Apuarema.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Confecção de fardamentos destinado aos agentes públicos da câmara municipal de Apuarema.
  -• Extrato de Contrato Nº: 016/2020 - Confecção de fardamentos destinado aos agentes públicos da câmara municipal de Apuarema.
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  Nº certificação: USR2PJFDXCVN9FZYDJRE8G

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  19/05/2020 - Edição nº 358

  Resumo: • Decreto Nº 1 de 02 de Setembro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: XMLJ9W6KHEJL4TWN9447LA

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  19/05/2020 - Edição nº 357

  Resumo: • Decreto nº 1 de 02 de setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: 81XNOOAU4TTLP9AESZM2BW

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  19/05/2020 - Edição nº 356

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Publica nº 003/2020 – Está a disposição da municipalidade, a documentação referente a Prestação de Contas Anual do exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Apuarema.

  Nº certificação: RN2WVYKDCZADGME+MOBVDG

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  13/05/2020 - Edição nº 355

  Resumo: • Portaria nº 09/2020 – Estabelece Novas Medidas Temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID-19.

  Nº certificação: TFUDDV35SE6SCWRGNXDM5Q

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  11/05/2020 - Edição nº 354

  Resumo: • Portaria N°08/2020 – Dispõe sobre o uso do veiculo oficial da câmara municipal de Apuarema – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: RSR2QH71RLRMJCXBBUUWSA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 353

  Resumo: • Edital nº 02/2020 – Encontra-se a disposição dos cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara Municipal de Apuarema e da Prefeitura Municipal de Apuarema.
  -• Decreto nº 02/2020 – Põe a disponibilidade pública a Prestação de Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: AOPFRHSGC15JZYF7/LVSEA

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  22/04/2020 - Edição nº 352

  Resumo: • Dispensa de Licitação nº 011/2020. (Klisna da Silva Caldas).
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 011/2020. (Klisna da Silva Caldas).
  -• Extrato de Contrato nº: 014/2020. (Klisna da Silva Caldas).
  -• Dispensa de Licitação nº 012/2020. (Luis Claudio Santos Silva de Jequié).
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 012/2020. (Luis Claudio Santos Silva de Jequié).
  -• Extrato de Contrato nº: 015/2020. (Luis Claudio Santos Silva de Jequié).
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  Nº certificação: INPDMQC+UQ6Z9CEWSR9VRG

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  01/04/2020 - Edição nº 351

  Resumo: • Portaria nº 07/2020 – Determina o retorno das atividades do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: JQVKWVGLQVQ63BM/Q/0G4G

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  01/04/2020 - Edição nº 350

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública nº 001/2020 - A Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia, faz saber que a Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Poder Legislativo, bem como da remessa do Exercício Financeiro de 2019 será iniciada após a fixação e abertura de novo prazo pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM.

  Nº certificação: B8APFZU+OI4VUKZILCNQDA

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 349

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: YIFW0DKGUK41+AHVNTXO4G

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  24/03/2020 - Edição nº 348

  Resumo: • Indicação nº 11/2020 - Indicam ao Executivo Municipal, em decorrência da Pandemia do Coronavírus / SARS-Cov-2 / Covid-19, a implementação, em caráter de urgência.

  Nº certificação: XOI8UMASOSTKNLKHNXQACA

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  17/03/2020 - Edição nº 347

  Resumo: - Portaria Nº 06/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID-19.

  Nº certificação: VBF6PP9VB3UG+PYXTKJSJA

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  02/03/2020 - Edição nº 346

  Resumo: Dispensa De Licitação 010/2020 - Objeto: Transmissão em FM e informações institucionais da câmara Municipal de Apuarema durante o exercício de 2020.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 010/2020 - Objeto Transmissão em FM e informações institucionais da câmara Municipal de Apuarema durante o exercício de 2020.
  -Extrato De Contrato Nº: 013/2020 Dispensa De Licitação Nº: 010/2020 - Objeto: Transmissão em FM e informações institucionais da câmara Municipal de Apuarema durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: RENPQZS5C6BLO0MJI7Y5VW

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• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 345

  Resumo: - Portaria Nº 04/2020 - Faz Exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 05/2020 - Faz nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: GPCMPHBVXLDN5ZA5KTNUPQ

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  11/02/2020 - Edição nº 344

  Resumo: - Portaria Nº 03/2020 – Faz Nomeação de Controlador Interno, deste Poder Legislativo e dá outras providências.

  Nº certificação: FPZZ+BGL9VDLGOCPC2DDAG

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  10/02/2020 - Edição nº 343

  Resumo: • Portaria n° 02/2020 - Faz exoneração de controlador interno, deste poder legislativo e dá outras providências.

  Nº certificação: HCJPUVV7KK0J90AR5Q9CMW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 342

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: E0MOUAMCON1+JCII6YVH/W

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  27/01/2020 - Edição nº 341

  Resumo: • Decreto N° 3 de 01 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BACTSSJA2KHCOEYEVKNKHA

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  24/01/2020 - Edição nº 340

  Resumo: Dispensa de Licitação 008/2020 - José Mário Pereira de Jesus - ME.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 008/2020 - José Mário Pereira de Jesus - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação 008/2020 - José Mário Pereira de Jesus - ME.
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  Nº certificação: KKRKEBXHZ2KOZR4MSTMO/W

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  23/01/2020 - Edição nº 339

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 005/2020.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 008/2020.
  -- Dispensa de Licitação nº 00/72020.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 010/2020.
  -- Dispensa de Licitação nº 009/2020.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 012/2020.
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  Nº certificação: 5BPYCFOG7IEDDDIJMIXAWA

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  17/01/2020 - Edição nº 338

  Resumo: Dispensa de Licitação 001/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 001/2020.
  -Extrato de Contrato n° 004/2020 – Dispensa de Licitação n° 001/2020.
  -Dispensa de Licitação 002/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 002/2020.
  -Extrato de Contrato n° 005/2020 – Dispensa de Licitação n° 002/2020.
  -Dispensa de Licitação 003/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 003/2020.
  -Extrato de Contrato n° 006/2020 – Dispensa de Licitação n° 003/2020.
  -Dispensa de Licitação 004/2020.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 004/2020.
  -Extrato de Contrato n° 007/2020 – Dispensa de Licitação n° 004/2020.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020.
  -Ratificação do Ato de Inxegibilidade de Licitação n° 001/2020 – Processo Administrativo 001/2020.
  -Extrato da Inxegibilidade de Licitação n° 001/2020 – Processo Administrativo 001/2020.
  -Ato de Publicaçção do processo de Inexigibilidade n° 001/2020.
  -Extrato de Contrato n° 001/2020 – Dispensa de licitação n° 001/2020.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2020.
  -Ratificação do Ato de Inxegibilidade de Licitação n° 002/2020 – Processo Administrativo 002/2020.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2020.
  -Ato de Publicação do processo de Inexigibilidade n° 002/2020.
  -Extrato de Contrato n° 002/2020 – Dispensa de licitação n° 002/2020.
  -Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2020.
  -Ratificação do Ato de Inxegibilidade de Licitação n° 003/2020 – Processo Administrativo 003/2020.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2020.
  -Ato de Publicação do processo de Inexigibilidade n° 003/2020.
  -Extrato de Contrato n° 003/2020 – Dispensa de licitação n° 003/2020.
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  Nº certificação: OYWAAX4YKJ6DUNKCMOFP7G

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  08/01/2020 - Edição nº 337

  Resumo: - Decreto Nº 01/2020 – Reempossa vereador titular e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 – Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2020 – Constitui a Comissão de Avaliação para atuar junto a Administração Pública da Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 03/2020 – Faz nomeação de Fiscal e Gestor dos contratos celebrados durante o exercício 2020.
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  Nº certificação: /ROKMBEBFXSBARMXMHMURG

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